Pessoas com deficiência - PCD
Encontre aqui tudo o que você precisa saber para comprar seu carro Fiat para PCD. Confira se você tem direito ao benefício, siga o passo a passo para obter a isenção fiscal e conte com o suporte de nossa equipe especializada sempre que precisar.
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Condutores -
isenções: IPI / IOF / ICMS / IPVA / RODÍZIO. Pessoas com Deficiência portadoras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial, emitida após laudo expedido por médicos do SUS ou clínicos conveniados pelo DETRAN.
Não condutores -
isenções: IPI / ICMS / RODÍZIO. O acesso ao benefício é concedido por meio de avaliação médica emitida após laudo expedido por médicos do SUS ou clínicos conveniados pelo DETRAN.
Amputações, Artrite reumatoide, Artrodese, Artrose, AVC, AVE (Acidente vascular e Encefálico), Autismo, Alguns Tipos de câncer, Doenças degenerativas, Deficiência Visual, Deficiência Mental (Severa ou profunda), Doenças neurológicas, Encurtamento de membros e más-formações, Esclerose múltipla, Escoliose acentuada, LER (Lesão por esforço repetitivo), Linfomas, Lesões com sequelas físicas, Manguito rotador, Mastectomia (Retirada da mama), Nanismo (Baixa estatura), Neuropatias diabéticas, Paralisia, Paraplegia, Parkinson, Poliomielite, Próteses internas e externas (exemplo: joelho, quadril, coluna, etc), Problemas na Coluna, Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama), Renal crônico com uso de Fístula, Síndrome do túnel do carpo, Talidomida, Tendinite crônica, Tetraparesia, Tetraplegia.
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Diagnóstico e relatório médico Junte todos os exames médicos que comprovam a sua patologia e um relatório assinado pelo médico responsável concluindo o diagnóstico.
Laudo médico (Detran/SUS) Leve os documentos anteriores aos médicos do SUS ou do DETRAN para emitir dois laudos importante no processo: o 1º para isenções fiscais e o 2º para a emissão da CNH Especial (somente para condutores). Dica: procure uma clínica credenciada ao DETRAN.
Sua nova CNH Especial (para condutores) Com o laudo do DETRAN em mãos, é hora de encontrar uma Auto Escola e/ou CFC autorizados a lecionarem a Pessoas com Deficiência. Após concluir todos os exames, você poderá emitir a sua CNH Especial.
Isenção do IPI e IOF Agora você tem tudo que precisa para solicitar as isenções fiscais sobre seu novo Fiat. Para o IPI e IOF, compareça à Delegacia Regional da Receita Federal mais próxima de sua casa.
Isenção do ICMS Compareça ao posto fiscal da Secretaria da Fazenda da região da sua casa.
Isenção IPVA Esta isenção só será encaminhada quando o veículo zero ou usado estiver devidamente documentado em nome da Pessoa com Deficiência. Compareça ao posto fiscal da Secretária da Fazenda da região.
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